TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE 

Estes termos da plataforma Sou Mais Mariana regulam o uso do site. Ao acessá-lo você concorda com estes termos. Por favor, consulte-os regularmente. 

Sou Mais Mariana 

O Sou Mais Mariana é uma plataforma online que objetiva dar maior visibilidade para os comerciantes da região, seus produtos e serviços, sua localização e horário de funcionamento. 

Esta plataforma é uma realização da Prefeitura Municipal de Mariana, com apoio da ACIAM – Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Mariana, CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas de Mariana, desenvolvido por Masterix Sistemas e em parceria com ADOP – Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto. 

As informações, os produtos e os serviços presentes no ambiente eletrônico do site Sou Mais Mariana, são de responsabilidade única e exclusiva dos respectivos empresários, que forneceram as informações e operacionalizam, sob suas condições, quaisquer transações comerciais através do site. 

Capacidade 

As pessoas maiores de idade com capacidade legal para contratar poderão utilizar da plataforma do Sou Mais Mariana. Os menores de idade, só poderão utilizá-la mediante acompanhamento e autorização do representante legal, que responderá por todas as ações e obrigações decorrentes de sua utilização. 

Acesso ao site 

Você pode acessar o conteúdo do site Sou Mais Mariana de forma anônima ou autenticada. Na primeira modalidade, o sistema poderá capturar apenas seu

endereço IP e o modelo do navegador utilizado. Na segunda modalidade, o site precisará que você possua um usuário de acesso e esteja autenticado no sistema. Para a criação do mesmo, serão solicitados seus dados pessoais, como nome, e-mail dentre outros. Neste momento nos reservamos o direito de conferir a veracidade das mesmas e o direito de recusar e/ou cancelar o acesso a qualquer tempo, sem notificação prévia. 

Restrições ao uso 

Você só poderá usar este site para propósitos permitidos por nós, não associe nossas marcas a nenhuma outra. Não exponha nosso nome, logotipo, logomarca entre outros, indevidamente e de forma a causar confusão. 

Propriedade da informação 

O Sou Mais Mariana é um Catálogo online do comércio local da cidade de Mariana e distritos. Neste catálogo, o usuário poderá consultar o banco de dados das empresas que possuem CNPJ ativo na cidade de Mariana e região, seu endereço, horário de funcionamento, bem como seus ramos de atividade. 

O sistema possui também, um marketplace para atender àqueles empresários que atuam também no comércio eletrônico e oferecem produtos e serviços através da plataforma. 

O conteúdo do site não poderá ser copiado, distribuído, publicado, carregado, postado ou transmitido por qualquer outro meio sem o nosso consentimento prévio, a não ser que a finalidade seja apenas a divulgação. 

Para operar na plataforma, todas as Pessoas Usuárias devem aceitar os Termos e Condições, os anexos e a Declaração de Privacidade. 

Hyperlinks

Este site pode conter links para outros websites que não são mantidos ou relacionados ao Sou Mais Mariana. Não somos responsáveis pelo conteúdo destes links e o usuário assume completamente o risco ao acessar estes hyperlinks. 

Comentários 

Ao postar algum comentário ou depoimento em nosso site você autoriza a publicação do mesmo em qualquer lugar que desejarmos, a fim de cooperar com a divulgação da plataforma. 

Aviso legal 

A transação comercial que por ventura ocorrer através do site Sou Mais Mariana é exclusiva entre o empresário que ofertou e o usuário que demandou aquele produto ou serviço 

Assim, a compra/venda, entrega/recebimento de produtos e/ou serviços, pagamento e/ou recebimento, propagandas, dentre outros oferecidos no site do Sou Mais Mariana serão de total responsabilidade das partes que se utilizarem da plataforma. 

Portanto, as partes e não o Sou Mais Mariana, assumem suas obrigações/deveres, ônus, custo de qualquer serviço, reparo, correção necessários em caso de perda ou dano consequente dessa negociação entre eles. 

Responsabilidade e Indenização 

A plataforma do Sou Mais Mariana, a Prefeitura Municipal de Mariana, a ACIAM – Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Mariana, a CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas de Mariana, Masterix Sistemas e ADOP – Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto, empregados, agentes administradores e diretores não serão responsáveis por qualquer dano eventual, direto, indireto, punitivo, real, consequente, especial, exemplar ou de qualquer outro tipo, incluindo perda de receita ou renda, dor e sofrimento, estresse emocional ou

similares, mesmo que a empresa tenha aconselhado sobre a possibilidade de tais danos e nenhuma outra forma de responsabilidade. 

Ademais, você vai isentá-los de qualquer violação deste Termo de Uso, incluindo o uso do Conteúdo diferente do expresso aqui. Você concorda que as Partes Isentas não têm responsabilidade ou conexão com qualquer violação ou uso não autorizado e você concorda em remediar toda e qualquer perda, dano, julgamento, prêmios, custo, despesas e honorários advocatícios das Partes Isentas ligadas a violação. 

Você também isentará as partes supra de qualquer reivindicação de terceiros resultantes do uso da informação contida neste site. 

Além disso, cada Pessoa Usuária é responsável pelos dados pessoais fornecidos no momento do cadastro e se compromete a mantê-los atualizados, e, a Pessoa Usuária será a única responsável pelo uso e proteção da sua senha. 

Marcas registradas 

Marcas e logos presentes neste site são responsabilidade das empresas que as disponibilizaram na plataforma. Presume-se que tais empresas possuem o direito de uso ou a propriedade sobre estas marcas e logos. 

Informação provida pelo usuário 

Você não pode publicar, enviar, apresentar ou fazer conexão a esse site, qualquer material que: você não tenha o direito de postar, incluindo material de propriedade de terceiros que defenda atividade ilegal ou discutir a intenção de fazer algo ilegal; seja vulgar, obsceno, pornográfico ou indecente não diga respeito diretamente a este site; possa ameaçar ou insultar outros, difamar, caluniar, invadir privacidade, perseguir, ser obsceno, pornográfico, racista, assediar ou ofender; busca explorar ou prejudicar crianças expondo-as a conteúdo inapropriado, perguntar sobre informações pessoais ou qualquer outro do tipo; infrinja qualquer propriedade intelectual ou outro direito de pessoa ou entidade, incluindo violações de direitos autorais, marca registrada ou direitos de publicidade; violam qualquer lei ou podem ser considerados para violar a lei; personifique ou deturpe sua conexão com

qualquer entidade ou pessoa; ou ainda manipule títulos ou identificadores para encobrir a origem do conteúdo, inclua programas com vírus, worms e/ou Cavalos de Tróia ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador destinado a interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou telecomunicações; interrompa o fluxo normal da conversa, faça com que a tela “role” mais rápido que os outros usuários conseguem acompanhar ou mesmo agir de modo a afetar a habilidade de outras pessoas de se engajar em atividades em tempo real neste site; desobedeça qualquer política ou regra estabelecida de tempos em tempos para o uso desse site ou qualquer rede conectada a ele; ou contenha hiperlinks para sites que contenham conteúdo que se enquadrem nas descrições acima. 

Mesmo sem a obrigação de fazê-lo, a plataforma reserva o direito de monitorar o uso deste site para determinar o cumprimento desse Termo de Uso assim como o de remover ou vetar qualquer informação por qualquer razão. De qualquer forma o usuário é completamente responsável pelo conteúdo publicado. Você sabe e concorda que o Sou Mais Mariana não assumirá qualquer responsabilidade do mal uso da página. 

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É proibido usar qualquer serviço ou ferramenta conectada a este site para comprometer a segurança ou mexer com os recursos do sistema e/ou contas. O uso ou distribuição de ferramentas destinadas para comprometer a segurança (ex: programas para descobrir senha, ferramentas de crack ou de sondagem da rede) são estritamente proibidos. Se você estiver envolvido em qualquer violação da segurança do sistema, a Empresa se reserva o direito de fornecer suas informações para os administradores de sistema de outros sites para ajudá-los a resolver incidentes de segurança. A Empresa se reserva o direito de investigar potenciais violações a esse Termo de Uso.

A Empresa se reserva o direito de cooperar totalmente com as autoridades competentes ou pedidos da justiça para que a plataforma revele a identidade de qualquer pessoa que publique e-mail, mensagem ou disponibilize qualquer material que possa violar esse Termo de Uso. 

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